Reajuste para agentes comunitários de saúde é aprovado no Senado.

Com aumento previsto de 52,86% até 2021, projeto vai à sanção de Temer.

Agentes de Endemias

Imagem meramente ilustrativa.

                      O Senado aprovou hoje (11) a Medida Provisória (MP) 827/2018 que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde. A proposta aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria vai à sanção presidencial.

O texto estabelece que o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27%); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O piso salarial será reajustado, anualmente, em 1º de janeiro, a partir do ano de 2022 e deve ser fixado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

A proposta estabelece uma jornada de trabalho de 40 horas. A medida estipula que, a cada dois anos, os agentes de saúde frequentarão cursos de aperfeiçoamento que serão organizados e financiados, de modo tripartite, pela União, estados ou o Distrito Federal e municípios. Já o transporte dos agentes até os locais de atuação será financiado pelo Ente Federativo ao qual o profissional estiver vinculado.

A matéria também prevê a presença de agentes comunitários de saúde na Estratégia de Saúde da Família e de agentes de combates de endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

A matéria, já aprovada na madrugada desta quarta-feira na Câmara dos Deputados, foi muito comemorada pela categoria. O texto da MP 827 foi negociado com os agentes comunitários de saúde após os vetos presidenciais à Lei 13.595/18, que alterou diversos pontos da legislação da categoria. Segundo o governo, esses vetos eram necessários para preservar a autonomia de estados e municípios sobre o trabalho dos agentes comunitários.

Fonte: Agência Brasil de Comunicação.

                        Aqui em Santa Quitéria, a nossa reportagem procurou o Coordenador dos Agentes de Endemias do município, o senhor Gabi, onde o mesmo nos trouxe o seguinte exclarecimento sobre as categorias de profissionais da área no município. "Primeiro existem os servidores que trabalham para o Ministério da saúde que somos nós, antes éramos a auntiga SUCAM, FUNASA e hoje nós somos diretamente do Ministério da Saúde. Mas existem aqui em Santa Quitéria os agentes de Combate a endemias que são diretamente do município, e os agentes comunitários de saúde, que são estado e município." frisou. O mesmo ainda relatou que este reajuste aprovado pelo senado nesta quarta feira (11), que espera sanção presidencial vai para esta categoria, e não para os profissionais que trabalham diretammente para o Ministério da Saúde.

Repórter: Jarbas Freire. 


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